Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Cria a Lei de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Altera a Tabela X, do Anexo VII, da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1.652, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1.774, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a desafetação de uso e incorporação aos bens de uso especial do patrimônio do Município e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Vera Dapont
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício a Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Curitiba pedindo informações sobre o fechamento da unidade do Instituto em Francisco Beltrão. - Leitura em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alécio Bottega
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do contrato de aluguel do prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças. - Leitura em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 10 |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para patrolamento e cascalhamento na marginal da PR-180 que dá acesso a fábrica de Baterias Camaroto e outras empresas. - Leitura em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 11 |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Passarela que ainda não possuem. - Leitura em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal a nomeação do terminal rodoviário ou de alguma rua com o nome do Senhor Miguel Vivan. - Leitura em plenário.
|
Matéria lida Lida em plenário. |