Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja construída uma cobertura na Escola Dom Pedro I, da calçada até a entrada da cobertura interna.

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que sejam realizadas na Rua Narciso Dalla Libera, no Bairro Bandeira II, as seguintes melhorias: construção de uma Academia ao Ar Livre; uma pracinha para as crianças, pista de caminhada; e uma pista de skate.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sidiclei Risso, solicitando informações a respeito do Programa de Calcário do município.

Revoga a Lei n. 2.696, de 25 de março de 2021, reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei n. 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 2.698, de 25 de março de 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.