Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 18:00
Encerramento: 14/04/2026 - 18:53



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Correspondências
OFAD Nº 029/2026 - Ofício Administrativo
Data: 14/04/2026 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício nº 16/2026 – Gabinete da Presidência do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício nº 088/2026/GB, do Poder Executivo, que solicita esclarecimentos quanto à localização exata do redutor de velocidade requisitado por meio do Pedido de Providência nº 2/2026, apresentamos as informações solicitadas.
OFAD Nº 030/2026 - Ofício Administrativo
Data: 14/04/2026 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício nº 17/2026 do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo: Solicitação ao Diretor do Departamento Marmeleirense de Trânsito, Sr. Rogério Dirings, para que forneça informações sobre o saldo disponível na conta do DEMARTRAN, referente à arrecadação de multas de trânsito aplicadas por radares de velocidade no município de Marmeleiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 100
Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de toldos em todas as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública do Município de Marmeleiro.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
2 - Indicação nº 9 de 2026
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 101
Indicam ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro destinado a verificar a conformidade da remuneração dos profissionais de enfermagem vinculados ao Município de Marmeleiro com o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, bem como a adoção das providências orçamentárias, administrativas e legislativas eventualmente necessárias ao seu adequado cumprimento.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
3 - Indicação nº 10 de 2026
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 103
Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a pavimentação asfáltica em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Regina Verônica Müller, situado na Marginal da Rodovia BR-373, nº 257, Bairro Passarela III, Marmeleiro/PR.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
4 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 110
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a melhoria e recuperação do calçamento na Linha Piva, sentido à Linha Gruta, no interior do município.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 104
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 105
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 106
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e Pá-Carregadeira- SEAB
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 108
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Van Saúde SECID
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 71
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Marmeleiro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação



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