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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do segundo ano da Legislatura 2025–2028, sob a presidência da vereadora Rosângela Aparecida Prestes. Verificada a presença de número regimental de vereadores, a presidente declarou aberta a sessão. </p>
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Na sequência, a vereadora Rosmari de Assis procedeu à leitura de um trecho bíblico.</p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>A primeira-secretária, vereadora Analice Pavan, realizou a leitura da ata da sessão anterior. Submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>Em seguida, procedeu-se à leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa, constando, em síntese:</p> <ul> <li>Envio dos Ofícios nº 16 e 17/2026 ao Poder Executivo Municipal.</li> </ul>
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES RECEBIDAS
<p>Recebimento das Indicações nº 8, 9, 10 e 11/2026:</p> <ul> <li>Indicação nº 8/2026, dos vereadores Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco e Rosângela, indicando ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de toldos em todas as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública do Município de Marmeleiro;</li> <li>Indicação nº 9/2026, dos vereadores Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco e Rosângela, indicando ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro destinado a verificar a conformidade da remuneração dos profissionais de enfermagem vinculados ao Município de Marmeleiro com o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, bem como a adoção das providências orçamentárias, administrativas e legislativas eventualmente necessárias ao seu adequado cumprimento;</li> <li>Indicação nº 10/2026, dos vereadores Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco e Rosângela, indicando ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a pavimentação asfáltica em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Regina Verônica Müller, situado na Marginal da Rodovia BR-373, nº 257, Bairro Passarela III, Marmeleiro/PR.;</li> <li>Indicação nº 11/2026, da vereadora Suzana Teles Gowacki, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a melhoria e recuperação do calçamento na Linha Piva, sentido à Linha Gruta, no interior do município.</li> </ul> <p>Recebimento dos Projetos de Lei Ordinária do Executivo nº 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2026:</p> <ul> <li>PLOE nº 17/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança;</li> <li>PLOE nº 18/2026 - Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança;</li> <li>PLOE nº 19/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e Pá-Carregadeira- SEAB;</li> <li>PLOE nº 20/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança;</li> <li>PLOE nº 21/2026 - Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança;</li> <li>PLOE nº 22/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Van Saúde SECID.</li> </ul>
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
<p>Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da palavra os vereadores, para manifestação sobre as proposições apresentadas no expediente, conforme segue: a vereadora Rosângela Aparecida Prestes, referente à Indicação nº 8/2026; o vereador Adenilson Neriques Dias, referente à Indicação nº 9/2026; o vereador Edson Valdivino Rolim da Silva, referente à Indicação nº 10/2026; e a vereadora Suzana Telles Gowacki, referente à Indicação nº 11/2026.</p>
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LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
TRIBUNA LIVRE