Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 15
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação |