Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 31
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 7
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |