Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a elaboração e implementação do Plano de Abandono e Emergência em todos prédios públicos do município, bem como a criação de um calendário anual de simulados, o estabelecimento de protocolos atualizados de prevenção a incêndios e desastres e a organização e capacitação de brigadistas municipais, garantido maior segurança a servidores e à população que utiliza esses espaços.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Motoniveladora Viação.

Altera redação do Anexo I, da Lei nº 2.765 de 4 de março de 2022 e altera o valor unitário das diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Motoniveladora Viação.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Sedan Saúde - SECID

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Sedan Saúde - SECID

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Pick Up Assistência

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Pick Up Assistência

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Máquinas e Equipamentos Agricultura

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Máquinas, Veículo e Equipamentos de Limpeza - Urbanismo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Van Furgão