Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Marmeleiro-PR, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Protocolo: 99
Turno: -
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Indica pavimentação asfáltica no trecho que liga a PR-180 (Comunidade de Água Branca) até o Jardim Bandeira II, na Rua João Bednarski. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa por meio do Departamento Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Pedido de Providência nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública no final da Rua dos Pavões, no Bairro Jardim Bandeira. - |
Não há resultado |