Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Cria vagas para os cargos de Professor e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Segunda Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Cria vagas de Servente-Geral, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Segunda Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Cria vagas de Assistente Social, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Segunda Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Ônibus Escolares. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Segunda Votação. |