Lei Ordinária nº 3.074, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.074
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015.
Indexação
planomunicipaldeeducacao prorrogacaovigencia educacao planejamentopublico marmeleiro
Observação
Lei nº 3.074, de 1º de abril de 2026.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 01/04/2026, edição nº 2.166.
ERRATA: publicada no mesmo Diário em 27/04/2026, edição nº 2.181, em razão de erro material no número atribuído à lei na primeira publicação, em 01/04/2026, na qual constou “Lei nº 3.071” em vez de “Lei nº 3.074”.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 01/04/2026, edição nº 2.166.
ERRATA: publicada no mesmo Diário em 27/04/2026, edição nº 2.181, em razão de erro material no número atribuído à lei na primeira publicação, em 01/04/2026, na qual constou “Lei nº 3.071” em vez de “Lei nº 3.074”.
Assuntos
- Administração pública
- Educação
- Plano municipal de educação
- Programas e políticas públicas para educação
- Sistema municipal de educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica