Lei Ordinária nº 3.065, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.065
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Indexação
alteracaolei criacaodecargo assessoracoesgovernamentais cargosemcomissao estruturadministrativa executivo
Observação
Lei nº 3.065, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 12/02/2026, edição nº 2.133.
Errata publicada no mesmo Diário Oficial em 16/03/2026, edição nº 2.153, p. 1-2.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 12/02/2026, edição nº 2.133.
Errata publicada no mesmo Diário Oficial em 16/03/2026, edição nº 2.153, p. 1-2.
Assuntos
- Administração pública
- Cargo, emprego, função pública e plano de carreira
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica