Lei Ordinária nº 3.068, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.068
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Indexação
revisaogeralanual reajuste remuneracao servidorespublicos legislativo marmeleiro percentual
Observação
Lei nº 3.068, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro, no dia 12/2/2026. Edição 2133.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro, no dia 12/2/2026. Edição 2133.
Assuntos
- Administração pública
- Pessoal / recursos humanos no setor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica