Lei Ordinária nº 3.069, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.069
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências
Indexação
programa melhoramentogenetico bovinos produtoresrurais semen subsidiocusteio agropecuaria marmeleiro
Observação
Lei nº 3.069, de 16 de março de 2026.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro, no dia 16/3/2026. Edição 2153.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro, no dia 16/3/2026. Edição 2153.
Assuntos
- Agricultura
- Animais
- Incentivos, benefícios e isenções tributárias
- Pecuária
- Programas e políticas púb. desenvolvimento social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica