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Recape asfáltico na Rua Filomeno Pancera e Rua Padre Teodoro Rusch do Bairro Três Pinheiros, Loteamento Cophamar

contratação de empresa terceirizada especializada para realização de proteção de nascentes e fontes nas propriedades do interior com os tubos adquiridos por meio de emendas impositivas.

Fornecimento de camisetas com proteção Ultravioleta (UV) para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e para as Agentes Comunitárias de Endemia.

Indica ao Executivo Municipal Casa Lar para idosos no município de Marmeleiro.

Indica calçamento comunidades.

Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de Prefeito, de Vice-Prefeito e diretores municipais para o quatriênio 2025 a 2028 do Município de Marmeleiro.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028).

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 827, de sete de outubro de 1996.

Veto ao PLOE 44/2023.

Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal pela continuidade dos serviços de plantões dos motoristas à disposição da população no Departamento da Saúde.

Ofício 208/2024 - Solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.

Autoriza o repasse mensal de auxílio transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.775, de 25 de março de 2011.

Altera as atribuições do cargo de Assessor Jurídico.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que trata dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.

Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Marmeleiro no Consórcio.

Altera dispositivos da Lei nº 2.095, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.

Altera dispositivos e revoga as leis que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Municipal como "Biblioteca Municipal Amélia Colombo Casagrande".

Denomina o Museu Municipal como "Museu Municipal Erich Apel".

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.