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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, acrescenta e suprime dispositivos e consolida o texto da Lei Orgânica Municipal de Marmeleiro.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:04:31
Autor:  Poder Legislativo Municipal - PLM
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação em todas as salas das Escolas Municipais um retro projetor, um notebook e a reorganização das salas de informática

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:52:14
Autor:  Professor Vanderlei
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o retorno do atendimento Odontológico no Distrito de Alto São Mateus.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:53:31
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a disposição de um veículo do Departamento de Saúde para plantão nos finais de semana no Distrito de Alto São Mateus.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:54:52
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Alécio Bottega e Claudimara Escopeli Baggio, indicam ao Executivo Municipal um Recape Asfáltivo na rua Marginal, em frente ao Centro Municipal de Educação Regina Veronica Muller (CMEI).

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:36:45
Autor:  Alécio Bottega
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para a contratação de empresa para curso de primeiros socorros a todos os professores do município, funcionários da educação e todos os motoristas efetivos do município, conforme a Lei Nº 13.722/2018 do Governo Federal.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 10:16:10
Autor:  Cindo
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência (PCD) como política pública municipal, inclusive vagas de estágio, sobretudo, no Departamento de Educação.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 10:37:28
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja colocado piso intertravado de concreto tipo paver nas calçadas das ruas Laurindo Crestani, Padre Afonso e Amândio Gehlen.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:14:41
Autor:  Professor Vanderlei
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias na iluminação em todas as Escolas e CMEIS principalmente na parte externa e também em outros lugares que são necessários.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 13:58:20
Autor:  Professor Vanderlei
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um recape asfáltico no prolongamento da Rua Esidoro Lírio Flach.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 9:37:45
Autor:  Alécio Bottega
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja colocado postes de iluminação na ponte grande localizada na PR-180.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 11:01:50
Autor:  Tivica
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o oferecimento de curso de violão na Escola Municipal Rural Novo Progresso.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 15:48:38
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscreve indicam ao Executivo Municipal a contratação de um médico geriatra para atendimento em Marmeleiro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 10:01:42
Autor:  Alécio Bottega

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa por meio da Secretária Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:12:11
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de lâmpadas Led em bairros que ainda não possuem.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 10:27:00
Autor:  Professor Vanderlei

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal alteração do logradouro público conhecido atualmente como Rua Seis, localizado no município de Marmeleiro, passa a ser chamado de Rua José Ivanir Pilatti.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:51:08
Autor:  Lu Berti

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira, Marmeleiro-PR.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:14:29
Autor:  Alécio Bottega

PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:40:02
Autor:  Eleandro Vieira
Texto Original

PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:06:03
Autor:  Cindo

PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:30:45
Autor:  Cindo

PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Marmeleiro e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 16:20:11
Autor:  Professor Vanderlei
Cláudia Baggio
Texto Original

PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:30:01
Autor:  Ribelato
Texto Original

PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:21:56
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga parágrafo e acrescenta artigos na Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei 2136/2013 da Câmara Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 14:42:20
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Laçando a Tradição de Marmeleiro, Paraná.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 15:34:49
Autor:  Poder Legislativo Municipal - PLM
Texto Original

PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 11:30:00
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a nomenclatura de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 8:52:34
Autor:  Ribelato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 3/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao PLOL 09/2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 15:19:40
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PPROV 1/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 15:58:46
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

PPROV 2/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para a instalação de um ponto de ônibus/abrigo de estudantes no São Mateus.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:07:14
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

PPROV 3/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para adequação da ponte em frente a Igreja no São Mateus.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:03:40
Autor:  Vera Dapont
Texto Original

PPROV 4/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem Pedido de Providência ao Executivo Municipal para reabrir o Posto Policial Militar no Distrito de Alto São Mateus.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 9:57:34
Autor:  Cindo
Texto Original

PPROV 5/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal patrulhamento e cascalhamento na estrada velha em sentido Vila Roma até a divisa com Renascença.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 15:37:56
Autor:  Cindo
Texto Original

PPROV 6/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem Pedido de Providência ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na marginal esquerda, sentido Renascença, da PR 280.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 9:28:05
Autor:  Alécio Bottega
Texto Original

RVET 1/2023 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 06 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Municipal Nº 02/2023.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:57:21
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

RVET 2/2023 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 07/2023 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Nº 01/2023.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 14:00:54
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:24:32
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:06:09
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a 2" alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:25:01
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 10:38:40
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 10:40:39
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:18:00
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:31:12
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura, organização funcionamento do Conselho Tutelar Marmeleiro e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:50:47
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:03:25
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:50:29
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 9:03:53
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 9:16:03
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 9:23:30
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original

PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação de Escolas Municipais Rurais, revoga as Leis Municipais Nº 337/1985 e 337/1987.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 13:25:42
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original