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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera, acrescenta e suprime dispositivos e consolida o texto da Lei Orgânica Municipal de Marmeleiro.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação em todas as salas das Escolas Municipais um retro projetor, um notebook e a reorganização das salas de informática
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o retorno do atendimento Odontológico no Distrito de Alto São Mateus.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:53:31
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a disposição de um veículo do Departamento de Saúde para plantão nos finais de semana no Distrito de Alto São Mateus.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:54:52
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Os vereadores Alécio Bottega e Claudimara Escopeli Baggio, indicam ao Executivo Municipal um Recape Asfáltivo na rua Marginal, em frente ao Centro Municipal de Educação Regina Veronica Muller (CMEI).
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 15:36:45
Autor:
Alécio Bottega
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para a contratação de empresa para curso de primeiros socorros a todos os professores do município, funcionários da educação e todos os motoristas efetivos do município, conforme a Lei Nº 13.722/2018 do Governo Federal.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Cindo
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência (PCD) como política pública municipal, inclusive vagas de estágio, sobretudo, no Departamento de Educação.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja colocado piso intertravado de concreto tipo paver nas calçadas das ruas Laurindo Crestani, Padre Afonso e Amândio Gehlen.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:14:41
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias na iluminação em todas as Escolas e CMEIS principalmente na parte externa e também em outros lugares que são necessários.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 13:58:20
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feito um recape asfáltico no prolongamento da Rua Esidoro Lírio Flach.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 9:37:45
Autor:
Alécio Bottega
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja colocado postes de iluminação na ponte grande localizada na PR-180.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 11:01:50
Autor:
Tivica
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o oferecimento de curso de violão na Escola Municipal Rural Novo Progresso.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:48:38
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a presente subscreve indicam ao Executivo Municipal a contratação de um médico geriatra para atendimento em Marmeleiro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:01:42
Autor:
Alécio Bottega
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa por meio da Secretária Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:12:11
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de lâmpadas Led em bairros que ainda não possuem.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Professor Vanderlei
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal alteração do logradouro público conhecido atualmente como Rua Seis, localizado no município de Marmeleiro, passa a ser chamado de Rua José Ivanir Pilatti.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:51:08
Autor:
Lu Berti
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indica recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira, Marmeleiro-PR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:14:29
Autor:
Alécio Bottega
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:40:02
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:06:03
Autor:
Cindo
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:30:45
Autor:
Cindo
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:20:11
Autor:
Professor Vanderlei
Cláudia Baggio
Texto Original
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:30:01
Autor:
Ribelato
Texto Original
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Revoga parágrafo e acrescenta artigos na Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei 2136/2013 da Câmara Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Laçando a Tradição de Marmeleiro, Paraná.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 15:34:49
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
Texto Original
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PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Altera a nomenclatura de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:52:34
Autor:
Ribelato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 3/2023 - Veto
Ementa: Veto ao PLOL 09/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 15:19:40
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 9 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PPROV 1/2023 - Pedido de Providência
Ementa: A instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 15:58:46
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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PPROV 2/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para a instalação de um ponto de ônibus/abrigo de estudantes no São Mateus.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:07:14
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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PPROV 3/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para adequação da ponte em frente a Igreja no São Mateus.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:03:40
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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PPROV 4/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requerem Pedido de Providência ao Executivo Municipal para reabrir o Posto Policial Militar no Distrito de Alto São Mateus.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Cindo
Texto Original
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PPROV 5/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal patrulhamento e cascalhamento na estrada velha em sentido Vila Roma até a divisa com Renascença.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:37:56
Autor:
Cindo
Texto Original
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PPROV 6/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requerem Pedido de Providência ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na marginal esquerda, sentido Renascença, da PR 280.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:28:05
Autor:
Alécio Bottega
Texto Original
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RVET 1/2023 - Razões do Veto
Ementa: Mensagem Nº 06 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Municipal Nº 02/2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 13:57:21
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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RVET 2/2023 - Razões do Veto
Ementa: Mensagem Nº 07/2023 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Nº 01/2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:00:54
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 11:24:32
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:06:09
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Ratifica a 2" alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:25:01
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:38:40
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:40:39
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 15:31:12
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura, organização funcionamento do Conselho Tutelar Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 16:50:47
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:03:25
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 8:50:29
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:03:53
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:16:03
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:23:30
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera a denominação de Escolas Municipais Rurais, revoga as Leis Municipais Nº 337/1985 e 337/1987.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 13:25:42
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
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