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PLOL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 13:58:28
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
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PLOL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
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PLOL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Altera as atribuições e a tabela de vencimento base do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Resolução 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:13:39
Autor:
Eleandro Vieira
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VET 1/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei do Executivo 30/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 11:45:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCL 1/2022 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Acrescenta dispositivo e altera o Anexo do artigo 6º da Lei nº 1.053, de 31 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:02:42
Autor:
Professor Vanderlei
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 1/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que envie Ofício ao DER para que forneça informações acerca dos serviços executados nas PRs 483 e 180, se cumprem as especificações técnicas do órgão e se há intenção em fazer novos reparos de imediato.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:31:00
Autor:
Marcos Kowalski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 2/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que envie Ofício ao Ministério Público Estadual a fim de fiscalizar se serviços executados nas PRs 483 e 180 cumprem as especificações técnicas que exigiam o DER.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:32:00
Autor:
Marcos Kowalski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 3/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal contratação de profissional farmacêutico para ampliar o horário de atendimento para pacientes e suspeitos com sintomas de COVID no pronto atendimento - Hospital - a fim de possibilitar o fornecimento de medicamentos sem a necessidade do retorno no dia seguinte, tendo impedimento, muitas vezes, pelo isolamento.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:32:00
Autor:
Marcos Kowalski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 4/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de calçamento com pedras irregulares na estrada que inicia na PR-180, Rodovia Ulisses Viagnó e que dá acesso as propriedades das famílias Baldissareli; Machado; Guizzi e Dalla Costa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Alécio Bottega
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 5/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de tubulação, iniciando no Mercado Alvorada, as margens do asfalto, passando pela Mecânica do Ivo Darssoleta, com escoamento no Rio Marmeleiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Alécio Bottega
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 6/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção da estrada do KM 4 que dá acesso ao Pesque e Pague do Luiz e da Lucimara Trindade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 11:20:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 7/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de banheiros no Parque “Meu Campinho”.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:30:01
Autor:
Cindo
Texto Original
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PPROV 8/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção da ponte entre as Comunidades de São Pedro e Novo Progresso.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Vera Dapont
Texto Original
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PPROV 9/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas Ruas José João Santos Lima e São João no Bairro Passarela.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Alécio Bottega
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 10/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para redutor de velocidade na Rua dos Pavões próximo ao ponto de ônibus e na Rua dos Papagaios em frente a residência do Senhor Elias Soares, no Bairro Jardim Bandeira.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 11/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio José Perin, entre a residência de João Gago e de Antôninho.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 12/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua João Bednarski em frente ao Lavacar Menin.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 13/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua Telmo Octávio Muller, entre as Ruas Soldado Darci João Gomes da Rosa e João Bednarski.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 14/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a limpeza do Rio Santa Rita.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 15/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a reconstrução da ponte sobre o Rio Santa Rita na Rua Antônio José Perin com urgência.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 16/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a formação de uma força tarefa urgente para o reparo das estradas do interior.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 17/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção da tubulação e recape asfáltico na Avenida Macali.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Alécio Bottega
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 18/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção do ponto de ônibus na Rua Mauro Bandeira, no Bairro Jardim Bandeira.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 19/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um ponto de ônibus/abrigo na Rua dos Papagaios, no Bairro Jardim Bandeira, na frente da casa do Sr. Elias.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 20/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para extensão da iluminação pública até a Saamar no final da Rua Emilio Magno Glatt.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 11:47:00
Autor:
Cindo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 21/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção, cascalhamento e passagem de rolo das seguintes estradas:
• Comunidade de Santo Antônio, iniciando no antigo cemitério no São Mateus, que passa em frente a casa de Derli Vaz, Gilberto, filho do Senhor Gumercindo e outros, até a Comunidade da Barra Bonita;
• Comunidade da Bela Vista até a Comunidade de Nossa Senhora de Fátima;
• Comunidade de Bela Vista, passando pela propriedade de Milton Moraes, até a Comunidade Barra Bonita;
• Comunidade de Nossa Senhora de Fátima até a propriedade de Vitório Baldo;
• Comunidade de São Pedro até o Santo Antônio, passando pela propriedade de Valdir Badoti e outros;
• Comunidade de São Domingos até a Comunidade de Santo Antônio;
• Comunidade de Santo Antônio, passando pela propriedade de Celio Franco e outros, até a Barra Bonita;
• Comunidade de São Francisco, descendo a serra da Comunidade do Padre Anchieta até a propriedade de Francisco Pereira dos Santos, o Chiquinho.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:19:00
Autor:
Cindo
Ribelato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 22/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de parques infantis (playground) nas Comunidades do Interior e nos Bairros que ainda não possuem.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Professor Landerson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 23/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de placas indicativas dos nomes e direção das Comunidades do interior nas bifurcações das principais estradas do nosso meio rural.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Professor Landerson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 24/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para realização de melhorias nas marginais da PR-180, entre a MTA e a entrada do Bairro Araucária.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 25/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para realização de recapeamento asfáltico na Rua Arcelino Gabriel Bandeira, no Bairro Industrial.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
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PPROV 26/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para realização de recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Ghedini, no Distrito de Alto São Matheus.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 27/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para realização de recapeamento asfáltico na Rua Valdevino Maciel, no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 28/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para realização de recapeamento asfáltico na Travessa Bandeira, no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 29/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para reforma da ponte da divisa de Marmeleiro, na Comunidade de São Luís e de Francisco Beltrão, na Comunidade de Água Vermelha.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 9:27:19
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 30/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas ruas José Valentim Junges, São João e José Francisco Santos Lima, no Bairro Passarela.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 31/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua Honório Ferla, ao lado do Supermercado Central, no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 32/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas ruas dos Lírios e Azaleias, no Bairro Alvorada.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 33/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Legislativo Municipal para instalação de energia solar no prédio da Câmara Municipal de Marmeleiro com recursos das emendas impositivas.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 34/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para colocar proteção lateral no lado direito na esquina da Rua 6 com a Rua Deonísio Sedor.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 35/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para colocar proteção lateral em todas as pontes do Rio Santa Rita.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 36/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua Antônio José Perin e Rua Amandio Gehlen.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 37/2022 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico no lado esquerdo da PR-180 sentido Renascença.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Pedrão
Texto Original
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PPROV 38/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para cascalhamento na estrada da Comunidade do Bom Jesus, iniciando na PR-180, e manutenção da ponte sobre o Rio Burrinho na mesma estrada, passando pela propriedade de Francisco Venturin.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Ribelato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 39/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para cascalhamento na estrada que da acesso ao Recanto Verde na Comunidade de Bom Jesus, da PR-180 até a residência de Celio de Oliveira e na estrada da Comunidade de Bom Jesus que da acesso a propriedade de Ilário José da Silva, da PR-180 até a residência do agricultor.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Ribelato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 40/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Manutenção das estradas da Comunidade do Bom Jesus e São Francisco e manutenção da ponte da Linha Jandira de forma urgente.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:12:53
Autor:
Eleandro Vieira
Ribelato
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PPROV 41/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que através do departamento de urbanismo seja realizada força tarefa para término dos reparos da ponte estreita.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Cindo
Texto Original
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PPROV 42/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito instalação de lâmpadas Led em todos os super postes nas Avenidas Dambros e Piva e Macali, revitalização da iluminação pública na Praça Central com lâmpadas de Led e instalação de iluminação no Meu Campinho e também em outros lugares que são necessários.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:57:59
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
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PPROV 44/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Instalação de iluminação pública na Rua das Hortências no Bairro Alvorada.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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PPROV 45/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Manutenção da rua que dá acesso ao Bairro Vila Roma e calçamento de pedras irregulares na parte que ainda falta, conforme abaixo assinado da população, em anexo
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:24:11
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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