OFAD Nº 041/2026 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
41
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
148/2026
Assunto
Ofício nº 004/2026, oriundo da CCJDS, destinado à Presidência desta Casa, solicitando a expedição de ofício de convocação de autoridade, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026.
Interessado
Presidência
Autoria
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências