Reunião Ordinária 01/06/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
15
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 01/06/2026
Tema da Reunião
Recebimento do PLOE nº 27/2026 e acompanhamento da tramitação dos PLOEs nº 24/2026 e nº 27/2026
Local da Reunião
Plenário
Data
01/06/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:11:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Foi comunicado o recebimento do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2026, sendo designada a respectiva relatoria. A comissão registrou que o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2026 permaneceu aguardando emissão de orientação jurídica pela Procuradoria Legislativa. Em relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 27/2026, a relatora informou a realização de diligência junto ao Poder Executivo para solicitação de esclarecimentos, permanecendo a matéria em análise até o atendimento do pedido. Não houve deliberação de pareceres na presente reunião.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social