Reunião Ordinária 25/05/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
14
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 25/05/2026
Tema da Reunião
Recebimento do PLOE nº 24/2026 e análise dos PLOEs nº 23/2026 e nº 26/2026
Local da Reunião
Plenário
Data
25/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:14:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Foi comunicado o recebimento do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2026, sendo designada a respectiva relatoria. A comissão aprovou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei do Executivo nº 23/2026 e nº 26/2026. Em relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2026, foi solicitada orientação jurídica à Procuradoria Legislativa, permanecendo suspenso o prazo regimental da relatoria até o atendimento da diligência.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social