Reunião Ordinária 18/05/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)

Realizada reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social (CCJDS) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (COFIDE). Foi comunicada a tramitação da Mensagem Retificativa nº 1/2026, referente aos Projetos de Lei do Executivo nº 20/2026 e nº 21/2026, sendo designadas as respectivas relatorias e aprovados pareceres favoráveis pelas duas comissões. No âmbito da COFIDE, foi recebido, distribuído para relatoria e aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026. Também foram aprovadas as Emendas Modificativas nº 1 e nº 2/2026, acessórias aos Projetos de Lei do Executivo nº 20/2026 e nº 21/2026.