Reunião Ordinária 11/05/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
12
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 11/05/2026
Tema da Reunião
Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2026 e deliberação do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026
Local da Reunião
Plenário
Data
11/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Houve o recebimento do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026 e registro da tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 23/2026 e nº 26/2026, pendentes de orientação jurídica. A comissão realizou oitiva de autoridade governamental convocada para esclarecimentos acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2026. Na sequência, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social