Reunião Ordinária 04/05/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
11
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 04/05/2026
Tema da Reunião
Distribuição de relatorias, análise dos Projetos de Lei do Executivo nº 17, 18, 23 e 26/2026 e deliberação de pareceres
Local da Reunião
Plenário
Data
04/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:18:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Houve o recebimento e distribuição dos Projetos de Lei do Executivo nº 23/2026 e nº 26/2026, com designação de relatorias e solicitação de diligências e orientação jurídica, ficando suspensos os prazos regimentais das matérias. Na sequência, a comissão deliberou favoravelmente aos Projetos de Lei do Executivo nº 17/2026 e nº 18/2026, mediante aprovação dos votos da relatora.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social