Reunião Ordinária 13/04/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
9
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 13/04/2026
Tema da Reunião
Discussão dos PLOEs nº 19, 20, 21 e 22 de 2026 - Em análise, os PLOEs nº 17 e 18 de 2026
Local da Reunião
Plenário
Data
13/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:20:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Houve o recebimento e a distribuição dos Projetos de Lei nº 17 a 22/2026, com designação de relatoras. Os Projetos nº 17 e 18/2026 tiveram a tramitação suspensa para emissão de orientação jurídica, enquanto os Projetos nº 19, 20, 21 e 22/2026 foram debatidos e receberam pareceres favoráveis.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social