Reunião Ordinária 02/02/2026 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Reunião Ordinária 02/02/2026
Tema da Reunião
Discussão do PLOE nº 1/2026
Local da Reunião
Plenário
Data
02/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:07:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Recebimento e distribuição do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2026, com debate e emissão de parecer favorável ao referido projeto.
Comissão
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social