Reunião Ordinária 13/10/2025 (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2026

Número

35

Nome da Reunião

Reunião Ordinária 13/10/2025

Tema da Reunião

Reunião Ordinária

Local da Reunião

Plenário

Data

13/10/2025

Horário de Início (hh:mm)

18:00:00

Horário de Término (hh:mm)

18:05:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Procedeu-se à leitura e subsequente aprovação da ata da sessão anterior. Os Projetos de Lei nº 69 e nº 72/2025 permanecem sob análise da relatora, enquanto o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2025 aguarda a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria Legislativa.

Pauta da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social

Pauta



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