1 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Munícipio de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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2 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 2 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marmeleiro estabelecendo normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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3 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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4 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 4 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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5 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 5 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Dispõe sobre o Sistema Viário e Mobilidade do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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6 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 6 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Dispõe sobre o Conselho da Cidade (CONCIDADE) de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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7 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 7 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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8 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 8 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 51 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 52 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 155
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 53 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 159
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Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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