Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Munícipio de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marmeleiro estabelecendo normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Viário e Mobilidade do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho da Cidade (CONCIDADE) de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. - Leitura em Plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |