Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Terminal Rodoviário Municipal. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lu Berti
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Centro de Saúde situado na Avenida Dambros e Piva, Centro, do Município de Marmeleiro como "Centro de Saúde Dr. Darby Valente." - - Primeira votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Travessa situada no Município de Marmeleiro como "Travessa Cabo João Cunha Sobrinho". - - Primeira votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alécio Bottega
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Altera nomenclatura, as atribuições e tabela de vencimento dos anexos VI e X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013. - - Primeira votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alécio Bottega
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - - Primeira votação.
|
Não há resultado |