1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2022
Autor: Lu Berti
Número de Protocolo: 60
|
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Professor Landerson, Vera Dapont
Número de Protocolo: 61
|
Altera o inciso III dos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Professor Landerson, Vera Dapont
Número de Protocolo: 62
|
Revoga e acrescenta inciso nos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136 de 13 de dezembro de 2013.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 63
|
Denomina o Terminal Rodoviário Municipal.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
5 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Cláudia Baggio
Número de Protocolo: 66
|
Indica ao Executivo Municipal que o Centro de Saúde de Marmeleiro, localizado na Avenida Dambros e Piva passe a se chamar “Centro de Saúde Dr. Darby Valente”.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lida em plenário.
|
6 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 67
|
Indica ao Executivo Municipal que seja modificado o nome da Travessa C, no Bairro Santa Rita, para Travessa Cabo João Cunha Sobrinho.
|
Matéria lida
Obs.: Lida em plenário.
|
7 - Pedido de Providência nº 9 de 2022
Autor: Alécio Bottega
Número de Protocolo: 64
|
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas Ruas José João Santos Lima e São João no Bairro Passarela.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
8 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 68
|
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do projeto executivo da via Marginal PR 280.
Obs.: Leitura em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|