Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 18:00
Encerramento: 15/03/2022 - 19:29



Mesa Diretora
Presidente: Professor Vanderlei / PP
Vice-Presidente: Cindo / UB
Primeiro-Secretário: Professor Landerson / PSD
Segundo-Secretário: Vera Dapont / PT



Lista de Presença na Sessão
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2022
Autor: Lu Berti
Número de Protocolo: 60
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Professor Landerson, Vera Dapont
Número de Protocolo: 61
Altera o inciso III dos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Professor Landerson, Vera Dapont
Número de Protocolo: 62
Revoga e acrescenta inciso nos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136 de 13 de dezembro de 2013.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Denomina o Terminal Rodoviário Municipal.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Cláudia Baggio
Número de Protocolo: 66
Indica ao Executivo Municipal que o Centro de Saúde de Marmeleiro, localizado na Avenida Dambros e Piva passe a se chamar “Centro de Saúde Dr. Darby Valente”.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
6 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 67
Indica ao Executivo Municipal que seja modificado o nome da Travessa C, no Bairro Santa Rita, para Travessa Cabo João Cunha Sobrinho.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
7 - Pedido de Providência nº 9 de 2022
Autor: Alécio Bottega
Número de Protocolo: 64
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas Ruas José João Santos Lima e São João no Bairro Passarela.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
8 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 68
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do projeto executivo da via Marginal PR 280.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 29 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.


Obs.: Redação Final.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 31 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.



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