1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs.: Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Obs.: Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs.: Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Alécio Bottega
Número de Protocolo: 59
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Os vereadores que esta, abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 42, I, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO Legislativo Nº 1/2022, no Anexo I.
Obs.: Votação única.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Única Votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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7 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 1 de 2022
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 21
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Acrescenta dispositivo e altera o Anexo do artigo 6º da Lei nº 1.053, de 31 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 28
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Retifica a redação de dispositivo da Lei nº 2.754, de 27 de janeiro de 2022.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 28 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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Ratifica a Primeira alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consud - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em redação final.
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