Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. - - Redação Final.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. - - Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. - - Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. - - Lido em plenário.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alécio Bottega
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que esta, abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 42, I, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO Legislativo Nº 1/2022, no Anexo I. - - Votação única.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em Única Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Vanderlei
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo e altera o Anexo do artigo 6º da Lei nº 1.053, de 31 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.” - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Retifica a redação de dispositivo da Lei nº 2.754, de 27 de janeiro de 2022. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Primeira alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consud - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. - - Redação Final.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em redação final. |