1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2022
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - PLM
Número de Protocolo: 18
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Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - PLM
Número de Protocolo: 19
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Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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