1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Marmeleiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 3
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Indica ao Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Alécio Bottega
Número de Protocolo: 8
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Indica ao Executivo Municipal, a extensão do recape asfáltico na continuação da Avenida Macali com a continuação dos canteiros e de iluminação da garagem da prefeitura até o Mercado Signori.
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Matéria lida
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4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudia Baggio
Número de Protocolo: 13
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Acrescenta-se o § 3º no artigo 2º, com a seguinte redação:
“Não havendo número suficiente de Vereadoras para os cargos de Procuradoras, os cargos e funções poderão ser preenchidos por Vereadores ou servidoras efetivas e comissionadas do Poder Legislativo do Projeto em evidência”.
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Matéria lida
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5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Lu Berti
Número de Protocolo: 14
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O Art. 2º passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria da Mulher será constituída de 01 (uma) Procuradora da Mulher e de 01 (uma) Procuradora Adjunta, que nos impedimentos da Procuradora vai colaborar no cumprimento das atribuições da Procuradoria, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal.”
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Matéria lida
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