Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a contratação de um médico geriatra para atendimento em Marmeleiro.

Indicam ao Executivo Municipal a utilização de cerca de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte mil reais) de excesso de arrecadação de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte e dois mil reais), no qual R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) foram utilizados para recapeamento asfáltico, para a realização de exames e cirurgias da fila de espera do SUS e futuras cirurgias que serão agendadas.

Indica ao Executivo Municipal que a Farmácia Municipal fique aberta no final do ano no mesmo horário de funcionamento do atendimento de emergência.

Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua Emilio Magno Glatt entre a PR-280 e a Rua Nelson Pizani.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.649, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Altera a Tabela X, do Anexo VII, da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002.

Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de uso e incorporação aos bens de uso especial do patrimônio do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a recepção e aplicabilidade da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica prevista na Lei nacionao nº 13.874, de 20 setembro de 2019, no âmbito do Município de Marmeleiro e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano.