Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Vanderlei
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
|
Dispõe sobre a recepção e aplicabilidade da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica prevista na Lei nacionao nº 13.874, de 20 setembro de 2019, no âmbito do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a desafetação de uso e incorporação aos bens de uso especial do patrimônio do Município e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Altera a Tabela X, do Anexo VII, da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
|
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.649, de 24 de março de 2020 e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |