Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 18:00
Encerramento: 19/10/2021 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Professor Vanderlei / PP
Vice-Presidente: Cindo / UB
Primeiro-Secretário: Professor Landerson / PSD
Segundo-Secretário: Vera Dapont / PT



Lista de Presença na Sessão
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 35 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 208
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 6 de 2021
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 207
Institui a Semana de Incentivo à Agroecologia no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
9 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 209
Indica ao Executivo Municipal a realização de uma licitação para contratar uma empresa especializada na área para fazer a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público, ouvindo sugestões dos professores.


Obs.: Leitura em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
10 - Pedido de Providência nº 50 de 2021
Autores: Alécio Bottega, Vera Dapont
Número de Protocolo: 210
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja concluído o calçamento com pedras irregulares na estrada conhecida como a serra do Carneiro.


Obs.: Leitura em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 178
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 191
Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.769, de 11 de março de 2011.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 35 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.



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