Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja depositado em uma conta separada os valores suspensos em relação a reposição salarial dos servidores municipais, ocasionado com a revogação da Lei Nº 2.696 de 25 de março de 2021.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 2.696, de 25 de março de 2021, reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei n. 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 2.698, de 25 de março de 2021, e dá outras providências.