Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 21/2026, para adequar a redação referente ao acréscimo de ação de governo no PPA e na LDO destinada à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 20/2026, para adequar a redação referente à abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 1 |
Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Edson Rolim, Rosângela
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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REQUEREM Pedido de Providência ao Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para reforma, manutenção e adequação do depósito de lixo localizado na Comunidade Rural Novo Progresso, nas proximidades da Escola Rural Novo Progresso, no Município de Marmeleiro. - |
Matéria lida Lida em plenário |