Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Van Saúde SECID - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e Pá-Carregadeira- SEAB - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada em 1ª votação |