Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 18:00
Encerramento: 29/06/2021 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Professor Vanderlei / PP
Vice-Presidente: Alécio Bottega / PP
Primeiro-Secretário: Professor Landerson / PSD
Segundo-Secretário: Vera Dapont / PT



Lista de Presença na Sessão
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o presidente deu por aberta a 20ª Sessão Ordinária do primeiro ano da legislatura 2021-2024. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Apreciação da Ata Nº 25/2021 referente a 19ª sessão ordinária de 2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.00,00.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Pedido de Providência nº 24 de 2021
Autor: Professor Landerson
Número de Protocolo: 131
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Pedra Branca.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Pedido de Providência nº 25 de 2021
Autor: Professor Landerson
Número de Protocolo: 133
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para o melhoramento da Rua das Camélias, no Bairro Alvorada, paralela à Escola Dom Pedro I, com a construção de calçadas e estacionamento, além da manutenção do recape asfáltico.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Pedido de Providência nº 26 de 2021
Autor: Cindo
Número de Protocolo: 134
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a limpeza do Rio Santa Rita.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Pedido de Providência nº 27 de 2021
Autor: Marcos Kowalski
Número de Protocolo: 135
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Wilmar aquisição de uma ensiladeira para a Associação do KM 6.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
7 - Pedido de Providência nº 28 de 2021
Autor: Marcos Kowalski
Número de Protocolo: 136
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para aquisição de uma plantadeira sete linhas para a Associação de Produtores do Rio Quibebe.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
8 - Pedido de Providência nº 29 de 2021
Autor: Marcos Kowalski
Número de Protocolo: 137
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um poço artesiano na Comunidade de Sanga Seca.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
9 - Pedido de Providência nº 30 de 2021
Autor: Marcos Kowalski
Número de Protocolo: 139
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um poço artesiano na Comunidade de Anjo da Guarda.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
10 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Professor Landerson
Número de Protocolo: 140
Indica ao Executivo e ao Legislativo Municipal, que as graduações e pós-graduações para a subida de nível dos servidores públicos municipais no âmbito do Plano de Cargos e Carreira de ambos os poderes sejam reconhecidas independente da área cursada.


Obs.: Lida em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 141
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.


Obs.: Votação única.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores: Professor Vanderlei, Cindo, Professor Landerson, Vera Dapont
Número de Protocolo: 142
Disciplina a jornada de trabalho e institui o banco de horas dos servidores da Câmara de Vereadores de Marmeleiro e dá outras providências.


Obs.: Votação única.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.



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