Resumo (36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 18:00
Encerramento: 28/10/2025 - 18:39



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Correspondências
OFAD Nº 088/2025 - Ofício Administrativo
Data: 24/10/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 75 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 234
Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local - CONSAD.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 76 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Pedido de Providência nº 24 de 2025
Autores: Edson Rolim, Rosângela
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhoria e implantação de calçadas no entorno do Estádio Municipal Wilson Henrique e nas vias de acesso ao Bairro Jardim Bandeira, Rua Padre Afonso, Rua Carlos Edemar Bandeira e Rua Dionísio Sedor.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 70 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 191
Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em segunda votação.



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