Resumo (35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a ligação da rede coletora de esgoto do Loteamento Vila Marini ao sistema de tratamento de esgoto do município.

REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a implementação da rede de esgoto no Bairro Jardim Bandeira.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 07 de outubro de 2025.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 07 de outubro de 2025.

Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013

Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.