Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Pedido de Providência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção no final da Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção de estruturas do Cemitério Municipal. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências - Veículo Van Saúde - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.- Veículo Van Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículos Administração. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículos Administração - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 17 |
Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a alteração de data da realização da Audiência Pública, aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, sobre acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar para o dia 4 de setembro de 2025, no mesmo horário e local. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |