Resumo (21ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 18:00
Encerramento: 01/07/2025 - 19:43



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 117
Cria vagas para os cargos de Professor e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 118
Cria vagas de Servente-Geral, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 119
Cria vagas de Assistente Social, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 120
Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 121
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Ônibus Escolares.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 127
Indicam ao Executivo Municipal, a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 127
Indicam ao Executivo Municipal, a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 11 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 128
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Dom Pedro I.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
9 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 127
Indicam ao Executivo Municipal, a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 117
Cria vagas para os cargos de Professor e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 118
Cria vagas de Servente-Geral, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 119
Cria vagas de Assistente Social, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 120
Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 121
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Ônibus Escolares.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.



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