1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 28
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Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 06-Remanescente e a instituição de servidão de passagem
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 35
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 37
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 38
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 39
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Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 43
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Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal - PLM
Número de Protocolo: 41
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 45
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Adequação orçamentária para execução de emenda individual impositiva.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 25 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 51
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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