Resumo (3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 18:00
Encerramento: 18/02/2025 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Correspondências
OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo
Data: 19/02/2025 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Comunicando emissão de parecer prévio nas Contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, exercício financeiro de 2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
15 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Número de Protocolo: 21
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus.


Obs.: Leitura e apresentação.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Número de Protocolo: 21
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus.
Matéria lida

Obs.: Lido a apresentado.



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