Resumo (2ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 18:00
Encerramento: 11/02/2025 - 18:54



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
15 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 18
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial.


Obs.: Apresentação e leitura.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores.


Obs.: Apresentação e leitura.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Número de Protocolo: 20
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro.


Obs.: Apresentação e leitura.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
15 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 18
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Número de Protocolo: 20
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro.
Matéria lida



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