Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro. - - |
Matéria lida |