Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 18:00
Encerramento: 11/05/2021 - 19:01



Mesa Diretora
Presidente: Professor Vanderlei / PP
Vice-Presidente: Cindo / UB
Primeiro-Secretário: Professor Landerson / PSD
Segundo-Secretário: Vera Dapont / PT



Lista de Presença na Sessão
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Habendo quórum foi aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2021. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Apreciação da Ata Nº 17/2021, referente a 12º Sessão Ordinária de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Professor Vanderlei
Número de Protocolo: 96
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o reajuste dos aluguéis dos imóveis do município relativos a concessão, pelo índice proposto pela Lei Complementar nº 173/2020, durante o ano de 2021.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lida em sessão.
4 - Pedido de Providência nº 3 de 2021
Autor: Vera Dapont
Número de Protocolo: 97
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Nelson Pizzani entre as Ruas Isidoro Lírio Flach e João Bednarski.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em sessão.
5 - Pedido de Providência nº 4 de 2021
Autor: Professor Landerson
Número de Protocolo: 98
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que instale portões eletrônicos, interfones e câmeras nas escolas municipais e nos centros de educação infantil.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Bottega / PP
Cindo / UB
Cláudia Baggio / MDB
Lu Berti / MDB
Marcos Kowalski / PSC
Professor Landerson / PSD
Professor Vanderlei / PP
Ribelato / PP
Vera Dapont / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2021
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.



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