Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão dos profissionais do Departamento de Assistência Social de Marmeleiro no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo dos grupos prioritários já incluídos no plano de imunização.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de projeto para instalação de lâmpadas led em todas as ruas que ainda não possuem e instalação de iluminação com lâmpadas led no Meu Campinho.

Indica ao Executivo Municipal, o envio ao Poder Legislativo do Projeto de Lei que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em curso superior, tendo em vista o retorno das aulas presenciais em algumas instituições.

REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a instalação, em caráter de urgência, de iluminação pública na Rua das Hortências no Bairro Alvorada.

REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando os resíduos de asfalto retirados da manutenção asfáltica da Rodovia Ulisses Viganó, PR-180, entre Marmeleiro e Campo Erê (SC), para a recuperação das estradas rurais do município.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Revoga e acrescenta artigo na Lei Complementar nº 1.051, de 4 de dezembro de 2002.

Veto ao Projeto do Legislativo 1/2021.